Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado entre o CNJ e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de assegurar ao Judiciário acesso às informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos

, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal

JT não admite recurso com autenticação bancária ilegível na guia de custas

o mérito do recurso, ou seja, suas questões centrais, sejam apreciadas

Indenização por dano moral. Corte de energia elétrica e inadimplência reconhecidos na sentença. Improcedência do pedido. Ausência de inadimplência demonstrada pela concessionária.

Santos Silva contra Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT (fls. 75/77).

Michel Temer recua e revoga decreto que autorizou atuação das Forças Armadas em Brasília

Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e